SER… CONSTITUCIONAL…

 

 

            Governar um país? Por que processo? Reside na forma como se administra o estado e como se exerce o poder, tomando a origem do poder do presidente: na república, por eleição, por herança, na monarquia.

            O conceito de “res publica”, do latim, “coisa pública”, levou alguns povos a não pretenderem mais a sucessão, como condução da administração pública, e nas monarquias absolutistas, o pleno direito de organizar o país simultaneamente com o exercício do poder, mas sim, à implantação de um regime republicano, eleição pelo povo, como o nosso.

            Algumas monarquias modernas, passaram ao sistema constitucionalista. O rei acaba por ter um valor simbólico, representando, como o presidente da república em regime semipresidencialista, o país.

Numa monarquia absolutista, o monarca concentra todos os poderes do Estado, enquanto numa monarquia constitucional, o rei reina, mas não governa, pois há uma constituição que lhe limita os poderes e um parlamento que assume decisões políticas. É o caso do Reino Unido, Espanha, Japão, Canadá, Austrália.

Numa república presidencialista, o presidente acumula as funções de chefe de Estado e chefe de governo e o poder Executivo é independente do poder Legislativo. Países como Brasil, EUA, Argentina, México, Chile, Uruguai e Colômbia possuem esse tipo de governo.

Numa república parlamentarista, o chefe de Estado é o presidente, mas com funções mais simbólicas. O chefe do governo é o primeiro-ministro, escolhido pelo Parlamento e responsável por conduzir as políticas do país. São exemplos a Alemanha, Itália, Índia e Grécia.

República semipresidencialista: o país tem um presidente, eleito pelo povo, com funções políticas e diplomáticas, e um primeiro-ministro que é eleito pelo povo, mas com indicação do Parlamento, este “vigia” o governo na sua acção governativa.

            No interior de cada regime, cabe aos cidadãos, zelarem e estarem atentos ao processo governativo e ao procedimento legislativo. Nada pior para um cidadão, que “chorar sobre o leite derramado”, ou, assumindo uma atitude de reparação, como exemplo, em eleições, ter depois uma postura de guardador das “trancas que colocou na porta, por ter sido a casa roubada” e acabar por cometer outros erros… mais graves até…

            Num regime monárquico, parlamentarista, o rei é, além de outros valores, o “detentor” da identidade do povo que lhe foi transmitida e que cultiva.     Num regime republicano, presidencialista, semipresidencialista, ou outro, a identidade do povo não é “incorporada” no, e pelo presidente. Um cargo de 5 anos não lhe dá essa “responsabilidade”, nem os presidentes a assumem. É somente referida em discursos, como facto histórico, mas brandida como “lei” pêlos populistas.

            No regime republicano, o presidente pode dar origem a uma ”perversão” por possuir uma magistratura de influência, ao provir de um partido, enquanto que na monarquia o rei é completamente apartidário, pois tem o conceito de país e a sua governação, como um todo, independente das ideias partidárias.

            Estamos com um país a confinar-se em Lisboa e no Porto, restando ao resto do país o deserto físico, social, politico, porque a “quantidade de votos” em eleições, não justifica intervenções em qualquer área. Atrevem-se ideias nos populistas que as gritam aos quatro ventos dizendo: agora é que é, vamos dar dinheiro a esmo às populações porque este país é só corrupção… que ouvimos nós… Entretanto dado o “interesse” da governação só em Lisboa e Porto, não seria interessante entregar ao senhor Trump o país, dado que ele anda “às compras”, ficando Lisboa e Porto para nós, mas com o estatuto de Protectorado?

            Dá que pensar este governar o país, e em que termos… Porque é que não criamos uma universidade para preparar governantes como se processa nos sucessores dos tronos?

VM