quinta-feira, 4 de setembro de 2025

 

TERTÚLIA COM O CID ADÃO


 

- Desta vez é autarquias? Eleições? Está bem Cid Adão, então, para mim, é assim: Todos sabemos que as eleições autárquicas existem porque a nossa Constituição confere-nos a existência de “autarquias”, estas como uma forma de organização social e administrativa, é claro. No artigo 235, refere-se que as autarquias são constituídas por pessoas, territoriais, que se organizam sob a forma de Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, com a finalidade de ajudar, resolver e levar a cabo, de modo construtivo, todos os interesses da população, e só, onde estão inseridas, Câmaras e Juntas.

O sufrágio directo, nestes órgãos representativos da população, confere a cada organismo, o direito de execução no “terreno”, o que se delibere internamente, nos órgãos próprios, em prol da maioria dos cidadãos da autarquia e nunca de uma minoria. Se a deliberação for de conveniência para a maioria e se só uma minoria estiver de acordo consciente da votação na proposta, terá que ser convenientemente propalada pela autarquia e se não se obter consenso sobre a execução do que se entende como fundamental para os cidadãos, terá que ser perfeitamente justificada para que todos saibam e respondam, em último caso, em referendo local. Assim são as bases democráticas do funcionamento autárquico.

E agora Cid Adão? Do que todos sabemos, o fundamento, é isto, mas, no terreno? O meu caro amigo pediu-me para lhe dar a minha ideia sobre as autárquicas, comecei por este preâmbulo, muita coisa, mas muita mesmo, teríamos que conversar para sabermos em definitivo, a ideia e a consciência do que é votar nas eleições autárquicas. Não será aqui, era uma conversa para uns dias. Mas abreviando, talvez eu consiga dar uma pequena ideia do que penso do perfil dos candidatos. Talvez um pouco entusiasmada, não ligue ao tom da voz.

- Vou ouvi-lo, mas meu amigo, escolhi o local, hoje, para esta nossa pequena tertúlia diária. O Café Santa Cruz. Só nos medeia a igreja, da câmara municipal, diga lá se não foi boa escolha o local e dirá também de sua justiça sobre o assunto que devia ser objecto de muita reflexão por parte de todos nós. Sabe que o ouço, bom, digamos que religiosamente.

- Não será necessário, sei que o amigo Cid Adão faz sempre as suas análises criticas ao sucedido no país e é assertivo nos seus ditames, embora, vai-me desculpar, muitas vezes só quando o “leite está derramado, numa espécie de VAR.”

- É verdade, é verdade que por vezes me desresponsabilizo, por exemplo, não vou votar… Não me diga nada, não me diga nada…

- Então adiante, amigo Cid Adão, adiante. Ao que penso, sobre o quer e me pediu para dissertar, direi que as eleições autárquicas são tão ou mais importantes que as legislativas. Tirará conclusão o meu amigo do que lhe direi sobre este momento de grande responsabilidade social, por parte de todos os cidadãos.

Ora então, começo por afirmar que ninguém, em circunstância alguma, exerce ou exercerá algum cargo cuja competência para o levar a “bom porto”, lhe aparece por “geração espontânea”! Jamais! Toda a competência tem por base a formação académica, a formação politico/administrativa e a experiência, seja, conhecimentos adquiridos de forma sucessiva, bons e maus, para que o cidadão em incumbência ou até o incumbente, desempenhe o cargo a contento seu, e do cidadão que o tem como “executor de soluções” para os problemas, no caso, da vida municipal. A literacia técnica para esse desempenho, é primordial.

Este item fulcral, a competência adquirida no terreno, aplicando conhecimentos adquiridos pelas várias vias que versam essa literacia, só acontece com cidadãos que se propõem aos cargos, que são funcionários emergentes das autarquias ou da administração pública, com conhecimentos teóricos seguidos dos práticos, por aplicação própria, ou na leitura de bons resultados conseguidos por antecessores do candidato, e aplicados posteriormente por si, sabendo que já resultaram. Não quero dizer que os candidatos têm que ser “experts” absolutos ou uns “skilful” no sentido de negociadores com o governo central, somente, não, terão que possuir aptidões baseadas no aprendizado, nos locais que referi. Nunca vindos dos partidos onde nada aprendem a não ser, numa “aprendizagem por contacto”, digamos que, a contornar problemas, camuflando-os, ou tão só, acrescentar o “numerus clausus” de determinada facção, para mais tarde entrarem com o “cabeça de lista” eleitos para os lugares a que se propõem.

Também a frase do “sangue novo” para a política, sem o respaldo que já referi para exercer o cargo, é uma desresponsabilização analítica por parte de quem profere esta frase. Tantas e tantas vezes é pronunciada.

Como é que pode esse “sangue novo”, responder a um reordenamento foral da comarca quando é necessário, se não faz ideia nenhuma do que é urbanismo? Como responder, por exemplo, a inundações se não se faz a mínima ideia do que é hidráulica e a sua aplicabilidade, dos rios, das ribeiras, dos sistemas de águas pluviais, dos esgotos, quanto custaram, quanto vão custar em caso disso se a sua reorganização for necessária? Como responder a fogos na área do município se o único contacto que se possui com o território é o que dizem os funcionários mais antigos na autarquia, ou o que se diz na sede do partido e sobre os bombeiros tem-se uma ideia da farda… vermelha e azul escura, ou preta? Como responder cabalmente a problemas na educação básica no município se não sabe, por exemplo, o que é uma sala de aulas moderna e como se apetrecha nem ideia  dos currículos dos vários anos? Como responder a solicitações nas áreas de saúde se entende que o centro de saúde se gere sozinho? Como responde aos sectores agrícolas locais, tão importantes para a economia concelhia se a única empresa que conhece é a que lhe muda os pneus da viatura que possui? Como vai conseguir dar respostas satisfatórias aos empresários locais que apresentam problemas vários para conseguirem sobreviver na comarca se não se faz ideia nenhuma do que se labora no município? Como se vai dar a volta a vícios e “cores” partidárias dentro do staff municipal? Para desculpar a inaptidão da sua gestão, vai atirar para “o ar” que a câmara ou a junta não tem dinheiro, sem ter ideia de reuniões com outras autarquias para pressionar o governo para que deixe de dar mais importância a uma pedra no pavimento da Rua da Betesga, que a todo o interior do país? Tem capacidade (fundamentação) para argumentar a necessidade da regionalização, juntando outros autarcas, com o poder central? Demonstrar que a retirada de: escolas, centros de saúde, valências nos hospitais, locais de justiça, delegações bancárias… levaram à debandada de pais, em que os filhos ficaram sem a escola perto de casa, de empresários agrícolas que tiveram que abandonar as suas terras porque os pequenos empréstimos e os pequenos depósitos começaram a ficar mais caros, tempo em deslocações, combustíveis para as viaturas e até as próprias viaturas a necessitarem de outros “arranjos”, oficinas que fecharam porque os pequenos tractores  outras viaturas desapareceram, os mobiliários já não são pedidos, ter justiça fica ainda mais cara porque se perde mais tempo em tê-la e ir ter com ela. Tudo foi acabando e vai acabando no interior porque, a tal “pedra” da rua da Betesga, em Lisboa, tem a importância de todo o interior. O perfil que devemos analisar no candidato leva-nos a apostar que vai ser uma boa aposta?

Tem o candidato, a clareza, a fundamentação e a vontade de exigir um pensamento diferente de entre as vontades decisórias dos políticos, sabendo que os mesmos pensam assim: “Almeida, concelho, 5882 habitantes; Pinhel, 3293 habitantes; Aljustrel, 8874; Vinhais, 2185 habitantes; Castro Daire, 4557 habitantes… nestes casos, um total de 24791 habitantes. Ora, 30% não vão votar, mínimo, temos 17353 votos… não valem a pena”. Acrescento agora, estes votos não contam para que o poder se interesse por… ou com as pessoas a que dizem respeito essas vontades de participação na vida democrática. Nas eleições autárquicas todos os votos são importantes, ganha-se por um, mas o candidato conseguirá ter força anímica para contestar o que for necessário para o bem-estar dos munícipes, frente ao governo, em reuniões? Ou são todos saídos da mesma turma? Vai ter a vontade e competência para tornar o seu município cada vez melhor, mais atractivo para viver, para o investimento local e “exterior”?

Poderá… ser um candidato “dinâmico”, pensando que, para que todos vejam as suas façanhas autárquicas, inaugurará um repuxo no meio do rio referindo que é importante oxigenar a água? Até irá comprar um edifício que servirá, propalará, de museu, casa de espectáculo, e no final… os imóveis não irão ser utilizados, porque “Sua Excelência” é, ou será, mais um esbanjador do erário e gosta de exibições megalómanas, mas quer que o seu nome fique ligado ao repuxo, ou ao edifício entaipado. Ah, Cid Adão, esse “sangue novo”…

O cidadão que se candidata a estas “andanças”, nesta minha maneira de ver, resumida, tem forçosamente que ter literacia técnica. Não podemos correr riscos neste momento de 2025. Basta de não analisarmos o currículo dos candidatos. Não podemos ficar por intenções pronunciadas pelos proponentes aos cargos. Temos que ser responsáveis de uma vez por todas e analisar o currículo dos candidatos! Os “clubes” não podem ter peso sobre a nossa vida social, comunitária! Como é que os “clubistas” locais, por exemplo, permitem que “funcionários dos partidos entrem” nas “sedes dos clubes” locais e anulem quem conhece a terra, tudo faz por ela, e definem, na cara dos locais, que o “Zé Maria Pincel” é que vai ser candidato, “aqui”! Alto e bom som?  É o que se me oferece dizer, meu caro Cid Adão! E o meu amigo não analisa isto tudo? Não penaliza acções deste tipo? Quem manda em sua casa? Já agora, devíamos também mudar o tipo de círculos… Os círculos uninominais são mais importantes que os plurinominais… para mim, seria um misto. Nos plurinominais entra… tudo que interessa, no momento, ao “clube”… Pense. Desculpe, já me estou a desviar e a dar-lhe muito trabalho para coordenar o que lhe disse, não?

- Pois…

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